Processo 617984/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/09/2019 13:22
Autuado em 23/09/2019 13:22
Apensado ao Processo 543628/14 em 17/12/2019 10:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3430/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3430/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3430/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:23/09/19), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:23/09/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:23/09/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:23/09/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:23/09/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:23/09/19), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:23/09/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:23/09/19), SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (credenciado, inclusão:23/09/19), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:23/09/19)
Interessado ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado DENIR MANTEUFEL
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:23/09/19)
Interessado ISAC NYLTON GRIEBELER
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:23/09/19)

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 647140/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647140/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2011/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3430/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3300/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2019 14:57 DP  
10/12/2019 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2011/2019 -
30/10/2019 16:20 STP Acórdão nº 3430/2019 -
30/10/2019 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2019 -
23/09/2019 13:27 GCILB  
23/09/2019 13:21 DP Informação nº 7394/2019 -

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